Urnas e Leis

“Urnas e Leis”, de José Rollemberg Leite Neto, é uma obra que percorre a evolução política e jurídica do Brasil, desde as primeiras eleições na era colonial até as reformas do governo Vargas, incluindo a criação do primeiro Código Eleitoral em 1932. Através de crônicas que abrangem quatro séculos, José Rollemberg, impulsionado por uma curiosidade intensa e não acadêmica, desenterra episódios esquecidos da história eleitoral brasileira, destacando a interação entre as práticas eleitorais e as mudanças jurídicas que refletiram e moldaram o cenário político brasileiro ao longo dos anos.

A obra destaca momentos-chave como a Campanha Civilista, os movimentos tenentistas e a Revolução de 1930, revelando como esses eventos moldaram a sociedade e as leis eleitorais, culminando na instituição da Justiça Eleitoral, do voto secreto e na expansão do eleitorado. Leite Neto propõe uma reflexão sobre o impacto das decisões históricas na construção da democracia brasileira, oferecendo uma análise crítica da evolução política e jurídica do país, e sublinhando a importância dessas transformações para o presente e futuro do Brasil.

“Urnas e Leis”, de José Rollemberg Leite Neto, percorre a trajetória política e eleitoral do Brasil, cobrindo quatro séculos de desenvolvimento jurídico e institucional. Em crônicas que tiveram sua primeira aparição no “Correio de Sergipe”, o autor revela episódios muitas vezes esquecidos. A exploração se inicia com a primeira votação no Brasil colonial em São Vicente, estendendo-se até a era Vargas e a instituição do Código Eleitoral de 1932.

José Rollemberg narra a sinergia entre direito e política, evidenciando como as práticas de poder e as estruturas legais se influenciaram mutuamente. O autor destaca a construção e mudança gradual da identidade política do país, as relações de poder e os movimentos sociais que, em diversos momentos, levaram a reformas eleitorais e esforços de democratização.

Além disso, a obra ilumina instantes decisivos como a Campanha Civilista de 1910, os movimentos tenentistas e a Revolução de 1930, mostrando como personagens e acontecimentos políticos moldaram a sociedade e as normas eleitorais, finalizando com a criação do primeiro Código Eleitoral, que estabeleceu a Justiça Eleitoral, o voto secreto e ampliou o número de votantes, “Urnas e Leis” ressalta a relevância desses eventos para a estruturação da democracia no Brasil.

Esta coletânea convida à ponderação sobre a história política e eleitoral brasileira, oferecendo uma análise do impacto das escolhas passadas no agora e no porvir do país. Com perspectiva crítica e elucidativa, José Rollemberg Leite Neto traz uma contribuição valiosa para a compreensão da saga eleitoral do Brasil, realçando a complexidade e a riqueza de seu progresso político e legal.

Sobre o autor: José Rollemberg Leite Neto é formado em Direito pela Universidade Tiradentes (SE), com mestrado pela Universidade Gama Filho (RJ). Foi professor da Universidade Federal de Sergipe e é advogado. Escreve colunas no Correio de Sergipe desde 2020.